Vassily Kandinsky , Composition 8 CC Zero [+]

Saint-Exupéry, Glenn Miller e outros estão em domínio público

Todo dia 1o. de janeiro é Dia do Domínio público e celebra o momento em que os direitos de alguns autores expiram

Neste ano alguns nomes conhecidos da literatura, da música e das artes plásticas passam a estar em domínio público como Antoine de Saint-Exupéry (“O Pequeno Príncipe”), Ian Fleming (criador de “James Bond”), as obras do músico de jazz Glenn Miller, as pinturas de Wassily Kandinsky, Edvard Munch (autor do icônico “O grito”) Piet Mondrian entre outros. Este ano temos também um escritor brasileiro: Alcides Maya, o primeiro gaúcho a ingressar na Academia Brasileira de Letras.

A lei de direitos autorais protege obras por até 70 anos após a morte de seu autor, o ano de 2015 marca o 70º ano da morte desses autores e assim, a obra deixada por eles passa a ter atribuição de Domínio Público, isso significa que essas obras podem ser utilizadas, reproduzidas, traduzidas e distribuídas livremente além de servirem de material para mixagens ou montagens por qualquer pessoa.

Nem Johnny B. Goode, nem Purple People Eater

Edvard_Munch_-_The_Scream_-_Google_Art_Project

“O grito” de Edvard Munch todas as suas obras estão em domínio público
Edvard Munch - CC ZERO

Enquanto o Brasil, a Europa, o Canadá e outros tiveram algum artista celebrando esse status, os Estados Unidos só terão algo em Domínio Público em 2019, ou seja, nenhum trabalho norte-americano publicado vai entrar em domínio público até 2019, devido a um prolongamento da legislação lei de direitos autorais dos EUA que elevou a proteção retroativa para 95 anos para qualquer coisa criada entre 1923 e 1977 – um evento legal que segundo alguns boatos, teve o aval de uma certa empresa da posse de um certo rato dos desenhos animados altamente lucrativo.

O Centro para o Estudo do Domínio Público da Universidade Duke listou obras que poderiam estar livres este ano como “A Condição humana” de Hannah Arendt, obras de Claude Lévi-Strauss, Truman Capote, Isaac Asimov além de músicas populares como “Johnny B. Goode” e “Purple People Eater”.

Popularidade póstuma

Muitas vezes um obra pouco conhecida passa a ser mais popular após ser liberada em Domínio Público, foi o caso do filme de 1946 “It’s A Wonderful Life” que perdeu os direitos que não foram devidamente renovados após o prazo de 28 anos estabelecido nos Estados Unidos. O filme foi um fracasso em seu lançamento mas por não ter direitos autorais passou a ser exibido frequentemente na televisão o que o tornou bastante popular. Infelizmente em 1993, o titular dos direitos autorais do filme conseguiu reafirmar seus direitos protegendo e assim, limitando novamente a exibição do filme.

No ano que vem, as obras de Mario de Andrade (1893-1945) e de Anne Frank (1929-1945) entram em domínio público.

Links

Wiki
<ref "wmbr105">Diana K. Cury (8 de janeiro de 2015). [http://wp.me/p5zA2r-1H Saint-Exupéry, Glenn Miller e outros estão em domínio público] Wikimedia no Brasil. Visitado em 24 de abril de 2017 </ref>
ABNT
Saint-Exupéry, Glenn Miller e outros estão em domínio público. In: Website Wikimedia no Brasil. São Paulo: Wikimedia no Brasil, 2017. Disponível em: <http://wp.me/p5zA2r-1H>. Acesso em: 24 abr. 2017.

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