User:Matthew_(wmf) , Stephen Laporte, em 2012 CC BY-SA 3.0 [+]

Wikipédia é construída com base no domínio público

Por Stephen LaPorte*

Durante a Semana do Copyright, a Fundação Wikimedia e outras organizações discutiram os cinco princípios do copyright ou direitos autorais. Na segunda–feira (16 / 01), começamos com a parte mais importante, o domínio público. A Wikipédia ilustra a importância de um domínio público abundante e fornece algumas diretrizes valiosas sobre onde encontrar mais fontes em domínio público.

A Wikipédia foi construída para ser compartilhada e modificada. Em partes, isto é possível devido à incrível quantidade de material disponível em domínio público. O domínio público refere–se a uma ampla gama de criações que não estão restritas aos direitos autorais e que podem ser usadas livremente por qualquer pessoa. Estas obras podem ser copiadas, traduzidas ou modificadas, de modo que o domínio público fornece uma base crucial para novas criações. Na Wikipédia, alguns artigos são baseados em textos de enciclopédias antigas em domínio público ou incluem imagens não mais protegidas por direitos autorais. Pessoas usam regularmente materiais em domínio público para dar vida a conteúdos educacionais e criar novas formas interessantes de compartilha–los.

Estes são as três formas básicas pelas quais os materiais são comumente disponibilizados em domínio público.

1. Quando você pensa em domínio público, você pode pensar em criações muito antigas com direitos autorais expirados. Nos Estados Unidos e em muitos outros países, os direitos autorais duram a vida do autor mais 70 anos. Obras publicados antes de 1923 estão em domínio público, mas o restante é governado pelas regras complexas dos direitos autorais. Peter B. Hirtle, da Universidade de Cornell, criou uma tabela útil para determinar quando os direitos autorais  de vários tipos de obras expirarão nos Estados Unidos. Devido à extensão dos direitos autorais com a Lei de Direitos Autorais de 1976 e emendas posteriores, obras publicados nos Estados Unidos não entrarão em domínio público até 2019. Em lugares fora dos Estados Unidos, os direitos autorais expiram após 1 de janeiro, celebrado anualmente como o dia do domínio público.

2. Um colaborador valioso do domínio público é o governo federal dos Estados Unidos. Obras criadas pelo governo norte–americano estão em domínio público por uma questão legal. Isto significa que os sites do governo norte–americano podem fornecer uma fonte rica de fotografias e outros materiais de uso livre. Um propósito primário dos direitos autorais é promover a criação, recompensando as pessoas com direitos exclusivos. Porém, o governo norte–americano não precisa deste tipo de incentivo. As obras do governo norte–americano são financiados diretamente pelos contribuintes e devem pertencer ao público. O domínio público permite que qualquer pessoa beneficie–se das obras do governo norte–americano.

3. Alguns autores escolhem disponibilizar suas criações em domínio público. Ferramentas como Creative Commons Zero (CC0) permitem que as pessoas marquem as obras que o público pode usar livremente sem restrições ou condições. CC0 é usado para algumas obras mais criativas como as fotografias. Outros autores desejam publicar suas criações livremente, mas mantêm os direitos autorais com algumas condições mínimas. Estes usuários podem adotar licenças como Creative Commons Attribution Share–Alike (CC BY-SA) para exigir que outros usuários deem crédito e re–licenciem suas obras. A maioria das fotografias no Wikimedia Commons e todos os artigos na Wikipédia estão disponíveis livremente sob a licença CC BY-SA. Enquanto estas obras ainda têm direitos autorais e não estão completamente em domínio público, elas ainda podem ser livremente modificadas e compartilhadas ao lado dos materiais em domínio público.

Nos próximos anos, legisladores de muitos países considerarão escrever novas regras de direitos autorais para adapta–las às mudanças na tecnologia e na economia. Uma consideração importante é como estas propostas evitarão que o domínio público abra espaço para novas criações. O parlamento europeu começou a considerar uma mudança nos direitos autorais, incluindo preocupações com novas regras que podem tornar o domínio público menos acessível ao público. Conforme os direitos autorais estenderam–se ao longo das últimas décadas, obras dos anos 60 que estariam livres dos direitos autorais  continuam caras e inacessíveis. Quando consideramos alterar as regras dos direitos autorais, devemos lembrar que todo mundo (incluindo inúmeros criadores) se beneficiarão de um domínio público rico e vibrante.


*Stephen LaPorte é consultor jurídico sênior da  Fundação Wikimedia. O texto Wikipedia is built on the public domain  foi originalmente publicado em 16 de janeiro de 2017 no blog da Fundação Wikimedia. Traduzido e publicado originalmente em português pelo Blog Traço de Ciência.

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<ref "wmbr1171">João Alexandre Peschanski (24 de fevereiro de 2017). [http://wp.me/p5zA2r-iT Wikipédia é construída com base no domínio público] Wikimedia no Brasil. Visitado em 24 de abril de 2017 </ref>
ABNT
Wikipédia é construída com base no domínio público. In: Website Wikimedia no Brasil. São Paulo: Wikimedia no Brasil, 2017. Disponível em: <http://wp.me/p5zA2r-iT>. Acesso em: 24 abr. 2017.

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